Somos responsáveis pela construção e manutenção das redes de distribuição e ramais de ligação que transportam o gás até à sua habitação.
Nas nossas áreas de intervenção temos também a responsabilidade de proporcionar a ligação à rede de distribuição a quem o requisite, sempre que as condições técnicas o permitam.
Qualquer consumidor pode assim requisitar a construção, alteração ou remoção do ramal que liga a rede distribuição à instalação de gás da habitação. Para fazer um pedido deve aceder à área reservada.
Estes pedidos estão sujeitos ao estudo da viabilidade, sendo apresentado um orçamento ao requerente no prazo regulamentar previsto. Consulte a página Encargos, Prazos e Compensações para saber qual o prazo para apresentação do orçamento de encargos de acesso à rede.
No caso da construção ou alteração de ramais o orçamento a apresentar, para além dos encargos, contempla ainda as seguintes informações:
- Distância à rede de distribuição
- Materiais a aplicar
- Prazo previsto para a ligação
Em alguns casos, o orçamento pode incluir encargos de licenciamento exigidos por entidades gestoras do domínio público (ex. Câmaras municipais, Infraestruturas de Portugal, etc.).
A comparticipação nos encargos depende da localização da habitação a abastecer face à área de influência da rede de distribuição.
O prazo para ligação poderá ser acordado com o requerente, não devendo ultrapassar o prazo previsto regulamentarmente.
Consulte a página Encargos, Prazos e Compensações para saber quais os encargos e prazos aprovados pela entidade reguladora.
Para mais informações sobre os materiais que serão utilizados na construção das redes e ramais consulte a página Quero saber mais (profissionais).
A aceitação do orçamento pelo requerente pressupõe o pagamento dos encargos no prazo de validade previsto.
Conheça aqui o processo de adesão ao gás natural.
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